NACIONALIDADE PARA ASCENDENTES

O ascendente de português pode adquirir a nacionalidade, nos termos do art. 6.º, n.º 8, da Lei da Nacionalidade, desde que preencha os requisitos legais.

Os ascendentes que tenham residência – legal ou não – há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, poderão obter a naturalização se a ascendência tiver sido estabelecida quando do nascimento do cidadão português.

Como exemplo, seria o caso da requerente mulher cuja filha casou-se com um português e com ele teve um filho: o neto, por ser português originário (direito transmitido pelo genro da requerente, no ato do nascimento), passará à avó o direito à nacionalidade por aquisição, desde que esta resida (ainda que ilegalmente, leia-se, sem uma autorização de residência) em Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.

Um exemplo mais factível: brasileira casa-se com português e com ele tem um filho, português de origem, assim reconhecido quando do nascimento. Se tornar-se viúva ou divorciada, poderá naturalizar-se através do filho, desde que resida em Portugal no tempo legalmente previsto.