Nacionalidade Portuguesa Passo a Passo
Quem pode pedir a nacionalidade portuguesa após a Lei Orgânica 1/2026: filhos, netos, bisnetos, cônjuges, adotados e residentes. Veja o passo a passo.
Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
Passo a passo – recebimento e análise de documentos
Entenda como funciona o processo de verificação da existência do direito à nacionalidade portuguesa na família
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Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
As vias de acesso são:
- filhos de português;
- netos e bisnetos de português;
- casados ou em união estável (união de facto) com português;
- adotados por português;
- ascendentes de português, apenas para pedidos apresentados até 18/05/2026;
- estrangeiros com tempo de residência legal em Portugal.
Cada via tem requisitos e documentos próprios.
Pais e avós de portugueses ainda podem pedir a nacionalidade?
A via dos ascendentes de português vale apenas para pedidos apresentados até 18/05/2026. Quem não apresentou o pedido até essa data não pode recorrer a essa via e deve verificar se se enquadra em alguma das outras vias de acesso à nacionalidade, como a do tempo de residência legal em Portugal, cada uma com requisitos próprios.
Como saber se tenho direito à nacionalidade portuguesa pela família?
O primeiro passo é identificar em qual das vias o seu caso se enquadra (filho, neto ou bisneto, cônjuge ou companheiro, adotado, ascendente ou residência). Em seguida, é feito o recebimento e a análise dos documentos, que servem para verificar a existência do direito à nacionalidade portuguesa na família. O conteúdo informativo não substitui a análise do caso concreto.
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