Abertura de Empresas em Portugal
Saiba como abrir uma empresa em Portugal, os tipos de sociedade e como funciona a constituição on-line para brasileiros. Converse com nossa equipe.
Para quem pretende expandir seu negócio, investir ou mesmo empreender fora do Brasil, saiba que Portugal tem se tornado cada vez mais o “queridinho” e mais atraente país para essa jornada.
Portugal conta com um processo simplificado de abertura de empresas e é uma porta de entrada para a Europa.
Uma sociedade por quotas, unipessoal por quotas ou anônima pode ser constituída de forma totalmente on-line, pelo serviço Empresa Online do portal da Justiça (justica.gov.pt), ou presencialmente, no próprio dia, pelo serviço Empresa na Hora. A constituição on-line exige autenticação com Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital (incluindo a associada ao passaporte) ou autenticação eIDAS, podendo também ser feita por advogado ou solicitador com certificado digital profissional. Após a constituição, a sociedade deve ainda cumprir obrigações como a declaração no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).
E se a qualquer momento precisar alterar a sede social da sua empresa, mudar a atividade ou alterar os estatutos, os serviços estão disponíveis online.
Nós, da Sene & Araújo Advogados, podemos ajudá-lo a abrir esta porta!
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É possível abrir uma empresa em Portugal totalmente on-line?
Sim. Uma sociedade por quotas, unipessoal por quotas ou anônima pode ser constituída de forma totalmente on-line, pelo serviço Empresa Online do portal da Justiça (justica.gov.pt). Há ainda a alternativa presencial do serviço Empresa na Hora, que permite constituir a sociedade no próprio dia. Mais tarde, alterações como mudança de sede social, de atividade ou dos estatutos também podem ser feitas on-line.
O que é preciso para constituir a sociedade pelo serviço on-line?
A constituição on-line exige autenticação por um destes meios:
- Cartão de Cidadão;
- Chave Móvel Digital, incluindo a associada ao passaporte;
- autenticação eIDAS.
O procedimento também pode ser feito por advogado ou solicitador com certificado digital profissional. Quem preferir a via presencial pode recorrer ao serviço Empresa na Hora, que permite constituir a sociedade no próprio dia.
Quais obrigações existem depois de constituir a empresa?
A constituição não encerra o processo. Após constituída, a sociedade deve ainda cumprir obrigações como a declaração no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE). Ao longo da vida da empresa, pedidos como a alteração da sede social, a mudança de atividade ou a alteração dos estatutos estão disponíveis em serviços on-line, o que facilita a gestão da empresa ao longo do tempo.
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